Avançar o sinal vermelho costuma ser tratado como uma infração comum, parecida com tantas outras no dia a dia do trânsito. Mas essa multa tem uma característica que poucos condutores conhecem: ela é classificada como gravíssima, a categoria mais severa do Código de Trânsito Brasileiro.
Isso não significa que a CNH é suspensa automaticamente. Mas significa que essa infração específica empurra o condutor para perto da suspensão muito mais rápido do que outras multas.
O Que é a Infração de Avançar o Sinal Vermelho
Avançar a sinalização semafórica vermelha é prevista no Código de Trânsito Brasileiro como infração gravíssima. A maioria dos condutores imagina que essa infração só ocorre ao cruzar o cruzamento com o sinal já vermelho.
Mas existe outra situação que também é considerada avançar o sinal: parar o veículo sobre a faixa de pedestres, ou além da linha de retenção, no momento em que o sinal fica vermelho. Muitos motoristas freiam a tempo de evitar atravessar o cruzamento, mas acabam parando em cima da faixa, sem saber que essa situação já caracteriza a mesma infração gravíssima.
Por Que Essa Multa é Classificada Como Gravíssima
O CTB organiza as infrações em quatro categorias: leve, média, grave e gravíssima. Cada uma tem uma pontuação fixa associada:
- Leve: 3 pontos
- Média: 4 pontos
- Grave: 5 pontos
- Gravíssima: 7 pontos
Avançar o sinal vermelho está na categoria gravíssima, somando 7 pontos na carteira a cada autuação. É o valor mais alto entre todas as infrações de trânsito.
Avançar o Sinal Vermelho Suspende a CNH Automaticamente?
Não. Nenhuma infração isolada, mesmo gravíssima, suspende a CNH de forma automática. A suspensão depende do total de pontos acumulados no prontuário do condutor, e o DETRAN precisa seguir um processo formal antes de aplicar a penalidade.
O que diferencia essa multa é a velocidade com que ela aproxima o condutor desse processo, e isso acontece por dois caminhos ao mesmo tempo. Primeiro, cada autuação soma o valor máximo de pontos entre todas as categorias. Segundo, cada multa gravíssima sofrida também reduz em 10 pontos o teto máximo de pontuação que o condutor pode acumular antes de entrar no processo de suspensão.
Ou seja, além de pontuar mais alto, avançar o sinal vermelho diminui a margem que resta até a suspensão. Duas ou três multas por avançar o sinal vermelho podem ser suficientes para abrir esse processo, enquanto o mesmo número de infrações leves levaria muito mais tempo para chegar lá.
Como Funciona o Processo Até a Suspensão
Antes de qualquer suspensão, o DETRAN precisa notificar formalmente o condutor sobre a abertura do processo. A partir dessa notificação, abre-se um prazo para apresentar defesa prévia, contestando a pontuação ou a própria infração.
Muitos condutores perdem esse prazo simplesmente porque não sabem que ele existe, ou porque mudaram de endereço e a notificação não chegou. Quando isso acontece, o direito de defesa nessa fase específica é perdido, embora outras vias de contestação ainda possam estar disponíveis dependendo do caso.
O Que Fazer ao Receber uma Multa Por Avançar o Sinal Vermelho
Antes de aceitar a autuação, vale verificar alguns pontos:
- Se a sinalização semafórica estava em condições adequadas de visibilidade
- Se o equipamento que registrou a infração estava devidamente calibrado e identificado
- Se a notificação da autuação chegou dentro do prazo legal
- Se há inconsistências entre o local da infração e o registro do veículo
Identificada qualquer dessas falhas, é possível apresentar recurso administrativo nas instâncias de julgamento (JARI e CETRAN), buscando o cancelamento da multa antes que ela some pontos definitivamente ao prontuário.
Perguntas Frequentes
Avançar o sinal vermelho sempre gera 7 pontos?
Sim, por ser classificada como infração gravíssima, soma sempre 7 pontos, independentemente das circunstâncias específicas do caso, salvo quando há outras agravantes que alterem a tipificação. Além disso, cada ocorrência também reduz em 10 pontos o teto máximo de pontuação permitido antes da suspensão.
Parar sobre a faixa de pedestres conta como a mesma infração?
Sim. Parar o veículo sobre a faixa de pedestres ou além da linha de retenção no momento em que o sinal está vermelho é equiparado a avançar o sinal, com a mesma pontuação e mesma classificação gravíssima.
Duas multas por sinal vermelho já suspendem a CNH?
Não necessariamente. A suspensão depende do total de pontos no prontuário, somando todas as infrações no período, não apenas essa. Mas como cada autuação soma o valor máximo de pontos e ainda reduz o teto de pontuação permitido, o acúmulo acontece muito mais rápido.
É possível recorrer mesmo tendo realmente avançado o sinal?
Sim. O recurso pode questionar vícios formais do processo, como notificação fora do prazo, calibração do equipamento ou identificação incorreta do condutor, independentemente da ocorrência do fato em si.
O que fazer se já estou perto do limite de pontos?
Vale revisar todo o prontuário e identificar se alguma das infrações recentes pode ser contestada, reduzindo o total de pontos antes que o processo de suspensão seja formalmente aberto.
Se você está em Dourados, no Mato Grosso do Sul, ou em qualquer outra região do Brasil e recebeu uma notificação por avançar o sinal vermelho, ou está próximo do limite de pontos na CNH, entre em contato para que possamos analisar seu caso.
